ARTE PROTESE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 10.546.524/0001-36

Município

Antônio Carlos/MG

Fornecedor

ARTE PROTESE LTDA19.083.210/0001-19

Objeto

Credenciamento pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para execução de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a serem prestados aos usuários do SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Carlos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 270.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2024 e publicado no PNCP em 18/09/2024: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para execução de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a serem prestados aos usuários do SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Carlos.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 270.000,00

Valor homologado

R$ 270.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2024

Nº de controle

10546524000136-1-000032/2024