ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL MÃO AMIGA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECNPJ 95.990.255/0001-55

Município

Planalto Alegre/SC

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL MÃO AMIGA06.156.935/0001-48

Objeto

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA, EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE 0 (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA,  AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM MEDIDA PROTETIVA OU COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/11/2025 e publicado no PNCP em 28/11/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA, EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE 0 (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA,  AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM MEDIDA PROTETIVA OU COM DETERMINAÇÃO JUD

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 80.400,00

Valor homologado

R$ 80.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/11/2025

Nº de controle

95990255000155-1-000106/2025