SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO MUNDOCNPJ 01.614.517/0001-33

Município

Novo Mundo/MT

Fornecedor

SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS22.807.196/0001-63

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.060,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 28/08/2026: 186 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.060,00

Valor homologado

R$ 120.060,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/02/2026

Nº de controle

01614517000133-1-000007/2026