ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ 23.456.650/0001-41

Município

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL27.221.155/0001-04

Objeto

contratação por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c §2º da Lei nº 14.133/2021, de serviços de show artístico do (a) cantor (a) Neguinho Safadão, a ser realizado no dia 26 de setembro do ano de 2026, inicialmente, previsto início para o horário 22 H, no Parque de Exposições "Assis Chateaubriand", no Município de Pedro Leopoldo/MG, durante a REALIZAÇÃO da ExpoPL/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c §2º da Lei nº 14.133/2021, de serviços de show artístico do (a) cantor (a) Neguinho Safadão, a ser realizado no dia 26 de setembro do ano de 2026, inicialmente, previsto início para o horário 22 H, no Parque de Exposições "As

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 80.000,00

Valor homologado

R$ 80.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2026

Nº de controle

23456650000141-1-000061/2026