Contrato público · MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

66.563.430 JORGE MOUTINHO FRAGA

Aquisição de materiais de pintura. AF: 4546 SC: 5062 SEI: 3524709.420.00015077/2026-38

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 10.169,76

Vigência08/07/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP15/07/2026assinado em 08/07/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46.410.866/0001-71
Município: Jaguariúna/SP
Fornecedor: 66.563.430 JORGE MOUTINHO FRAGA66.563.430/0001-20

Objeto

Aquisição de materiais de pintura. AF: 4546 SC: 5062 SEI: 3524709.420.00015077/2026-38

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.660,36 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 36.677,40
Valor homologado: R$ 10.660,36
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 25/06/2026
Nº de controle: 46410866000171-1-000636/2026

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
08/07/2026	MARCELO SOUSA GONCALVESConferido com a compra	R$ 142,00	Conferido com a compra
08/07/2026	46.062.761 MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPESConferido com a compra	R$ 348,60	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.