SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

TAUBATE CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.015.304/0001-09

Município

Taubaté/SP

Fornecedor

SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA29.759.932/0001-02

Objeto

Assinatura dos periodicos Solucao em Direito Administrativo e Municipal e Solucaoem Licitacoes e Contratos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.355,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Assinatura dos periódicos Solução em Direito Administrativo e Municipal e Solução em Licitações e Contratos.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 19.355,50

Valor homologado

R$ 19.355,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

50015304000109-1-000107/2026