CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) DE IMBITUBACNPJ 31.049.535/0001-80

Município

Imbituba/SC

Fornecedor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04

Objeto

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRANBRAN

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 3.038.817,86), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 58 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRANBRAN

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 797.199,17

Valor homologado

R$ 3.038.817,86

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/11/2025

Nº de controle

31049535000180-1-000013/2025