PGB GRAFICA E EDITORA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCUCNPJ 02.920.909/0001-93

Município

Itatiaiuçu/MG

Fornecedor

PGB GRAFICA E EDITORA LTDA35.528.559/0001-73

Objeto

“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na confecção de material gráfico: receituários com numeração controlada, destinados à emissão de prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial”.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.240,22 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na confecção de material gráfico: receituários com numeração controlada, destinados à emissão de prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.355,36

Valor homologado

R$ 1.240,22

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2026

Nº de controle

18691766000125-1-000061/2026