JOSEFA CASTRO MATOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIACNPJ 12.224.895/0001-27

Município

Delmiro Gouveia/AL

Fornecedor

JOSEFA CASTRO MATOS 28.221.264/0001-94

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominada PROGRAMA IPTU PREMIADO, regulamentado pelo decreto n° 215, de 19 de novembro de 2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.454,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 09/01/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominada PROGRAMA IPTU PREMIADO, regulamentado pelo decreto n° 215, de 19 de novembro de 2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 51.454,10

Valor homologado

R$ 51.454,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/12/2025

Nº de controle

12224895000127-1-000147/2025