Contrato público · MUNICIPIO DE APIAI

ARCON CONSTRUTORA LTDA

Construção de uma Escola em Tempo Integral com 13 Salas-Padrão FNDE

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 10.099.990,00

Vigência12/01/2026 a 12/01/2027

Publicado no PNCP14/01/2026assinado em 12/01/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE APIAICNPJ 46.634.242/0001-38
Município: Apiaí/SP
Fornecedor: ARCON CONSTRUTORA LTDA20.608.820/0001-78

Objeto

Construção de uma Escola em Tempo Integral com 13 Salas-Padrão FNDE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.099.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 14/01/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Construção de uma Escola em Tempo Integral com 13 Salas-Padrão FNDE

Modalidade: Concorrência eletrônica
Valor estimado: R$ 11.891.042,88
Valor homologado: R$ 10.099.990,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/10/2025
Nº de controle: 46634242000138-1-000118/2025