FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.145.615/0001-22

Município

Juazeiro/BA

Fornecedor

FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO05.314.563/0006-82

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos, visando a prestação de serviços de diagnóstico na especialidade de Oftalmologia, constantes na tabela SIGTAP/SUS aos usuários do SUS Sistema Único de Saúde em Juazeiro e Municípios Pactuados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 631.380,08, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/12/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos, visando a prestação de serviços de diagnóstico na especialidade de Oftalmologia, constantes na tabela SIGTAP/SUS aos usuários do SUS Sistema Único de Saúde em Juazeiro e Municípios Pactuados,

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 631.380,08

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2025

Nº de controle

11145615000122-1-000028/2025