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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA MARIA

JUAREZ ANTONIO BITTENCOURT FONSECA

SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.000,00
Vigência15/10/2025 a 14/12/2025
Publicado no PNCP24/10/2025assinado em 15/10/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00
Município
Santa Maria/RS
Fornecedor
JUAREZ ANTONIO BITTENCOURT FONSECA57.133.903/0001-68

Objeto

SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/10/2025 e publicado no PNCP em 24/10/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 14.000,00
Valor homologado
R$ 14.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/10/2025
Nº de controle
88488366000100-1-000389/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.