J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ 06.208.946/0001-24

Município

Porto Franco/MA

Fornecedor

J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA20.836.777/0002-89

Objeto

[LICITANET] - Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de manutenção em geral dos prédios e logradouros públicos da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 329,33 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 91 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de manutenção em geral dos prédios e logradouros públicos da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor homologado

R$ 329,33

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2024

Nº de controle

06208946000124-1-000020/2024