Julio Cesar de Aquino

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ 08.148.421/0001-76

Município

Pau dos Ferros/RN

Fornecedor

Julio Cesar de Aquino***.571.144-**

Objeto

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pau dos Ferros/RN, para o ano letivo de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.150.206,95 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pau dos Ferros/RN, para o ano letivo de 2026, de acordo com as prerrogativas do Pr

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.468.844,71

Valor homologado

R$ 2.150.206,95

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/02/2026

Nº de controle

08148421000176-1-000017/2026