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Contrato público · MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

HENRIQUE SOUZA REIS LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da S...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 141.619,20
Vigência25/03/2026 a 25/03/2027
Publicado no PNCP15/04/2026assinado em 24/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ 13.650.403/0001-28
Fornecedor
HENRIQUE SOUZA REIS LTDA56.323.616/0001-58

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 141.619,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Empresa HENRIQUE SOUSA REIS LTDA, para prestação de serviços médicos especializados (CLINICO GERAL) conforme o edital de credenciamento CD-003/2026, para atender às necessidades do PROGRAMA MELHOR EM CASA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 141.619,20
Valor homologado
R$ 141.619,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/03/2026
Nº de controle
13650403000128-1-000120/2026