WALTER JUNIOR TOSTI GABRIEL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARACNPJ 95.561.080/0001-60

Município

Nova Santa Bárbara/PR

Fornecedor

WALTER JUNIOR TOSTI GABRIEL***.247.799-**

Objeto

Chamada Pública n.º 3/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 75.847,70 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública n.º 3/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 75.847,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2026

Nº de controle

95561080000160-1-000066/2026