CONTPLAN-CONTABILIDADE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.568.119/0001-44

Município

Passagem Franca/MA

Fornecedor

CONTPLAN-CONTABILIDADE17.172.101/0001-42

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL AO TCE- MA(SIGER, SINC FISCAL E SINC FOLHA) BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, E SOCIAL, DIRF, DCTF-WEB E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA- MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/01/2025 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 442 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL AO TCE- MA(SIGER, SINC FISCAL E SINC FOLHA) BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, E- SOCIAL, DIRF, DCTF-WEB E OUTROS, A FIM DE ATENDER

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2026

Nº de controle

12568119000144-1-000009/2025