JOAO E MARIA ATELIE LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ 82.947.979/0001-74

Município

Fraiburgo/SC

Fornecedor

JOAO E MARIA ATELIE LTDA.43.449.716/0001-83

Objeto

Aquisição de kits de enxoval para bebês recém-nascidos, destinados a atender famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja iniciativa está vinculada ao Projeto Nascer em Fraiburgo, em consonância com a Resolução nº 009/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 116.920,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de kits de enxoval para bebês recém-nascidos, destinados a atender famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja iniciativa está vinculada ao Projeto Nascer em Fraiburgo, em consonância com a Resolução nº 009/2024 do Cons

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 116.920,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

82947979000174-1-000229/2025