59.708.521 ANDRESSA JUSTINA PENHA DE SOUZA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ 45.735.552/0001-86

Município

Artur Nogueira/SP

Fornecedor

59.708.521 ANDRESSA JUSTINA PENHA DE SOUZA59.708.521/0001-40

Objeto

REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR | APARELHO DE AR CONDICIONADO | CADEIRA GIRATORIA COM BRAÇOS - C6 (PROINFANCIA) | NOTEBOOK | PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.940,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais e equipamentos do projeto “Centro de Operação de Emergência da Defesa Civil – COE – DEFESA CIVIL”, conforme manual de instruções para Solicitação de Recursos do FUNDOCAMP pelos municípios da Região Metropolitana de CAMPINAS, com sua vigência de 12 (doze) meses, CONFORME TERMO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.613,97

Valor homologado

R$ 48.940,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/03/2026

Nº de controle

45735552000186-1-000042/2026