MAICOM ARAUJO CORTEZ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ 03.184.066/0001-77

Município

Água Clara/MS

Fornecedor

MAICOM ARAUJO CORTEZ24.833.262/0001-03

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO RIVEIRA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.473,82 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO RIVEIRA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, NO ESTU

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 96.955,52

Valor homologado

R$ 96.473,82

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

03184066000177-1-000014/2026