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Contrato público · MUNICIPIO DE PARAIBUNA

MARIA NEIDE DE SOUZA

FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1°DO ARTIGO 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE., DESTINADOS ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.940,00
Vigência20/05/2024 a 31/12/2024
Publicado no PNCP27/11/2025assinado em 20/05/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PARAIBUNACNPJ 46.643.474/0001-52
Município
Paraibuna/SP
Fornecedor
MARIA NEIDE DE SOUZA17.485.708/0001-82

Objeto

FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1°DO ARTIGO 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE., DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 217.121,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/05/2024 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 556 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1°DO ARTIGO 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE., DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 217.199,70
Valor homologado
R$ 217.121,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/11/2024
Nº de controle
46643474000152-1-000099/2024

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.