FERNANDO CESAR MAZZIERO RIGITANO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ 44.826.840/0001-83

Município

Rio das Pedras/SP

Fornecedor

FERNANDO CESAR MAZZIERO RIGITANO14.413.842/0001-80

Objeto

O presente contrato visa à contratação de show musical Grupo “Samba D'Aninha” em comemoração Festa dos Trabalhadores” de Rio das Pedras - SP, no dia 03 de maio de 2026, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), com inicio as 19h30, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente contrato visa à contratação de show musical Grupo “Samba D'Aninha” em comemoração Festa dos Trabalhadores” de Rio das Pedras - SP, no dia 03 de maio de 2026, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), com inicio as 19h30, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.000,00

Valor homologado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

44826840000183-1-000043/2026