50.607.982 RAMON DE SOUZA MUNIZ MACHADO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ 17.710.096/0001-84

Município

Estrela Dalva/MG

Fornecedor

50.607.982 RAMON DE SOUZA MUNIZ MACHADO50.607.982/0001-52

Objeto

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda AQUELAS COISAS a ser realizado na Praça Hasenclever Valladão, no dia 05/07/2026, com duração de aproximadamente 120 (cento e vinte) minutos, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/07/2026 e publicado no PNCP em 05/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda AQUELAS COISAS a ser realizado na Praça Hasenclever Valladão, no dia 05/07/2026, com duração de aproximadamente 120 (cento e vinte) minutos, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo a

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2026

Nº de controle

17710096000184-1-000082/2026