PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZCNPJ 82.892.324/0001-46

Município

Santo Amaro da Imperatriz/SC

Fornecedor

PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA67.718.874/0001-50

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL DEGRADADO NO TRECHO DE 9.237 METROS, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.539.312,57 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 08/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 8.608.178,22

Valor homologado

R$ 8.539.312,57

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

82892324000146-1-000108/2026