JOÃO PAULO FAUSTINO DA SILVA LTDA

Partes

Órgão contratante

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGACNPJ 11.224.920/0001-00

Município

Garanhuns/PE

Fornecedor

JOÃO PAULO FAUSTINO DA SILVA LTDA 59.211.411/0001-79

Objeto

Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de açúcar, destinados à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 10/08/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE ACUCAR E CAFE, DESTINADOS A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 57.300,00

Valor homologado

R$ 35.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/08/2026

Nº de controle

11224920000100-1-000017/2026