CASA DE CARNES E MERCADO HEINEN LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ 88.349.238/0001-78

Município

Encantado/RS

Fornecedor

CASA DE CARNES E MERCADO HEINEN LTDA39.594.274/0001-91

Objeto

aquisição emergencial de aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com as disposições da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 20/2020 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (creches), da Pré-Escola, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 256.181,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2025 e publicado no PNCP em 23/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 256.181,50

Valor homologado

R$ 256.181,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2025

Nº de controle

88349238000178-1-000158/2025