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Contrato público · MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA

USA CONSTRUTORA LTDA.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE CRECHE TIPO 02 FNDE, na sede deste municipio, conforme projetos, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro, memoriais e minuta de contrato

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.674.115,48, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência02/09/2026 a 01/11/2027 · 14 meses
Publicado no PNCP09/09/2026assinado em 02/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AGUIA BRANCACNPJ 31.796.584/0001-87
Fornecedor
USA CONSTRUTORA LTDA.18.404.828/0001-70

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE CRECHE TIPO 02 FNDE, na sede deste municipio, conforme projetos, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro, memoriais e minuta de contrato

Equivalente a 12 meses
R$ 3.157.578,07 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.674.115,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 02 FNDE, na sede deste município, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memoriais e minuta de contrato

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 3.674.959,79
Valor homologado
R$ 3.674.115,46
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/06/2026
Nº de controle
31796584000187-1-000016/2026