ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA41.245.254/0001-57

Objeto

O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para elaboração e execução de trabalho social em obras e saneamento, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000526/2026.

Equivalente a 12 meses

R$ 180.024,64 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 990.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL EM OBRAS DE SANEAMENTO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como neste Edital e seus Anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.270.520,17

Valor homologado

R$ 990.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

29138328000150-1-000085/2026