Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE TUPANDI

CONSELHO COMUNITARIO PRO-SEGURANCA PUBLICA DE TUPANDI - CONSEPRO

A administração pública repassará a OSC o valor total de R$13.000,00, decorrente de emendas parlamentares de nº 19 e 52.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 13.000,00
Vigência11/03/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP24/03/2025assinado em 11/03/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TUPANDICNPJ 92.122.712/0001-00
Município
Tupandi/RS

Objeto

A administração pública repassará a OSC o valor total de R$13.000,00, decorrente de emendas parlamentares de nº 19 e 52.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/03/2025 e publicado no PNCP em 24/03/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TUPANDI - CONSEPRO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 13.000,00
Valor homologado
R$ 13.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/03/2025
Nº de controle
92122712000100-1-000143/2025