JM PAVIMENTACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESCNPJ 87.613.642/0001-44

Município

São Paulo das Missões/RS

Fornecedor

JM PAVIMENTACOES LTDA53.074.551/0001-66

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DOIS TRECHOS DA RUA JOÃO AFONSO OST, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-033763, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 85.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DOIS TRECHOS DA RUA JOÃO AFONSO OST, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 0

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 88.113,15

Valor homologado

R$ 85.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

87613642000144-1-000075/2026