EDITORA FTD S A
O presente contrato tem por objeto a Contratação direta por inexigibilidade de licitação, Art. 74º, destinada à aquisição de recursos pedagógica, especificamente apostilas escolares da Editora FTD S/A.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ 88.201.298/0001-49
- Município
- Lavras do Sul/RS
- Fornecedor
- EDITORA FTD S A61.186.490/0015-52
Objeto
O presente contrato tem por objeto a Contratação direta por inexigibilidade de licitação, Art. 74º, destinada à aquisição de recursos pedagógica, especificamente apostilas escolares da Editora FTD S/A.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 311.430,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 26/01/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 77 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação direta por inexigibilidade de licitação, Art. 74º, destinada à aquisição de recursos pedagógica, especificamente apostilas escolares da Editora FTD S/A.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 311.430,00
- Valor homologado
- R$ 311.430,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 13/04/2026
- Nº de controle
- 88201298000149-1-000497/2026