Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CARACOL

ORIENTE CONSTRUCOES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 5600020250030 – MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS SUB 50 – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE CARACOL/...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.418.926,08, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência28/07/2026 a 28/10/2027 · 15 meses
Publicado no PNCP27/07/2026assinado em 24/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ 03.217.924/0001-32
Município
Caracol/MS
Fornecedor
ORIENTE CONSTRUCOES LTDA35.863.704/0001-72

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 5600020250030 – MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS SUB 50 – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996080/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106054-68

Equivalente a 12 meses
R$ 1.933.288,29 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.418.926,08 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 27/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 5600020250030 – MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS SUB 50 – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996080/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106054-68

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.600.995,78
Valor homologado
R$ 2.418.926,08
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/06/2026
Nº de controle
03217924000132-1-000033/2026