Lar Recanto dos Passaros LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ 88.821.079/0001-62

Município

Rio Pardo/RS

Fornecedor

Lar Recanto dos Passaros LTDA ME44.245.734/0002-97

Objeto

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente L. G. S. pessoa com deficiencia atraves de decisao judicial.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 28.800,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente L. G. S. pessoa com deficiencia atraves de decisao judicial.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.800,00

Valor homologado

R$ 28.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

88821079000162-1-000371/2026