LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ 13.891.510/0001-48

Município

João Dourado/BA

Fornecedor

LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA00.680.004/0001-68

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS DE REPOSICAO PARA FROTA DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO-BA, CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 33.600,00, valor estimado da compra): 149,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 78 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA LOCALIZADO NA AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, Nº 165, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 33.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2025

Nº de controle

13891510000148-1-000283/2025