Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE BIGUACU

DTA ENGENHARIA LTDA

Contratação de empresa para DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DO RIO BIGUAÇU em Biguaçu/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 18.389.999,38, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência21/10/2026 a 21/10/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 21/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BIGUACUCNPJ 82.892.308/0001-53
Município
Biguaçu/SC
Fornecedor
DTA ENGENHARIA LTDA02.385.674/0001-87

Objeto

Contratação de empresa para DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DO RIO BIGUAÇU em Biguaçu/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas

Equivalente a 12 meses
R$ 9.188.710,36 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.389.999,38 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DO RIO BIGUAÇU em Biguaçu/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 22.603.147,46
Valor homologado
R$ 18.389.999,38
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/07/2026
Nº de controle
82892308000153-1-000167/2026