M T DA S LUIZ NEW LIFE GROUP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

M T DA S LUIZ NEW LIFE GROUP 53.910.370/0001-22

Objeto

Contratação do serviço emergencial de acolhimento institucional em residência inclusiva para o interessado M.D.V. Solicitação de compra/contratação 232/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa emergencial para contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para o interessado M.D.V, conforme memorando nº 32.533/2024 e Processo Eletrônico 012/2025.Solicitação de compra/contratação 232/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 39.000,00

Valor homologado

R$ 39.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000331/2025