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Contrato público · MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

FUNDACAO DOM CABRAL

EMPENHO REF A CUSTEIO PARA O PROCURADOR JOÁS PESSOA DA CRUZ - BM 313.353-0, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA (FUNDAÇÃO DOM CABRAL), A SER REALIZADO NOS DIAS 25/11 (ONLI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 25.000,00
Vigência07/10/2026 a 07/10/2026
Publicado no PNCP07/10/2026assinado em 07/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40
Fornecedor
FUNDACAO DOM CABRAL19.268.267/0001-92

Objeto

EMPENHO REF A CUSTEIO PARA O PROCURADOR JOÁS PESSOA DA CRUZ - BM 313.353-0, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA (FUNDAÇÃO DOM CABRAL), A SER REALIZADO NOS DIAS 25/11 (ONLINE) E DOS DIAS 07 A 11/12 (PRESENCIAL) A SER REALIZADO EM NOVA LIMA - MG

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PARTICIPACAO DO PROCURADOR MUNICIPAL JOAS PESSOA DA CRUZ NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANCAS DO SISTEMA DE JUSTICA, QUE SERA REALIZADO PELA FUNDACAO DOM CABRAL, NOS DIAS 25112026 A 11122026.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 25.000,00
Valor homologado
R$ 25.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/10/2026
Nº de controle
18715383000140-1-000742/2026