EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ 23.444.748/0001-89

Município

Quixadá/CE

Fornecedor

EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA54.594.846/0001-26

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) NO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONTEMPLANDO AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DE 14 SERVIDORES MUNICIPAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) NO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONTEMPLANDO AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DE 14 SERVIDORES MUNICIPAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URB

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.386,33

Valor homologado

R$ 14.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/11/2025

Nº de controle

23444748000189-1-000140/2025