RAIMUNDO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 13.626.908/0001-57

Município

Santa Bárbara/BA

Fornecedor

RAIMUNDO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA39.777.191/0001-38

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/07/2025 e publicado no PNCP em 03/11/2025: 108 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 54.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/10/2025

Nº de controle

13626908000157-1-000077/2025