Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE JUINA

ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES VISANDO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO A...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 31.083,45
Vigência09/07/2025 a 08/07/2026
Publicado no PNCP18/08/2026assinado em 09/07/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JUINACNPJ 15.359.201/0001-57
Município
Juína/MT
Fornecedor
ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA54.208.691/0001-42

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES VISANDO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – CBMMT PARA AS SEGUINTES EDIFICAÇÕES: ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ E O TERMINAL RODOVIÁRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.083,45 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/07/2025 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 405 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES VISANDO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – CBMMT PARA AS SEGUINTES EDIFICAÇÕES: ESC

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 31.083,45
Valor homologado
R$ 31.083,45
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/02/2026
Nº de controle
15359201000157-1-000135/2025