ASSOCIACAO NACIONAL DE TRANSPORTES PUBLICOS ANTP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47.970.769/0001-04

Município

Franca/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO NACIONAL DE TRANSPORTES PUBLICOS ANTP49.351.919/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO - ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA (EVTE) SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIOAMENTO ROTATIVO REMUNERADO (ÁREA AZUL) NO MUNICIPIO DE FRANCA/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 145.468,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO - ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA (EVTE) SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIOAMENTO ROTATIVO REMUNERADO (ÁREA AZUL) NO MUNICIPIO DE FRANCA/SP.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 145.468,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

47970769000104-1-000466/2026