VIACAO OURO E PRATA S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANGELOCNPJ 87.613.071/0001-48

Município

Santo Ângelo/RS

Fornecedor

VIACAO OURO E PRATA S/A92.954.106/0001-42

Objeto

O presente processo tem por objetivo viabilizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por meio do Programa VALE-SAÚDE/VALE + ONLINE, destinadas ao deslocamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e, quando necessário, de seus acompanhantes, no trecho Santo Ângelo/RS – Porto Alegre/RS e vice-versa, para realização de c

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.494,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente processo tem por objetivo viabilizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por meio do Programa VALE-SAÚDE/VALE + ONLINE, destinadas ao deslocamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e, quando necessário, d

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 37.494,00

Valor homologado

R$ 37.494,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

87613071000148-1-000396/2026