T S DA SILVA BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ 08.357.642/0001-54

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

T S DA SILVA BRASIL LTDA42.355.614/0001-36

Objeto

Aquisição de suprimentos para perfuração de poços artesianos, considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 de 07 de outubro de 2025, onde declara situação de emergência nas áreas rurais e urbanas do município, afetadas por estiagem (COBRADE 1.4.1.2.0).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.499,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de suprimentos para perfuração de poços artesianos, considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 de 07 de outubro de 2025, onde declara situação de emergência nas áreas rurais e urbanas do município, afetadas por estiagem (COBRADE 1.4.1.2.0).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor homologado

R$ 13.499,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2025

Nº de controle

08357642000154-1-000139/2025