FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ 01.618.704/0001-95

Município

Casinhas/PE

Fornecedor

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA30.531.122/0001-75

Objeto

Aquisição de kits didáticos formados por livros de Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, para utilização em ações pedagógicas de reforço escolar, recomposição de aprendizagens e desenvolvimento de habilidades essenciais, especialmente aquelas avaliadas em exames educacionais externos, como o SAEB/Prova Brasil, com vistas à melhoria dos indic

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 821.430,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00024/2026, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00017/2024, realizado pelo Fundo Municipal de Educação do Municipio de Buíque.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 875.287,20

Valor homologado

R$ 821.430,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/05/2026

Nº de controle

01618704000195-1-000095/2026