RODRIGUES & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao PROCON vinculado à Câmara Municipal de Russas/Ceará.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPALCNPJ 35.223.585/0001-93
- Município
- Russas/CE
- Fornecedor
- RODRIGUES & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS51.337.134/0001-33
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao PROCON vinculado à Câmara Municipal de Russas/Ceará.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 26/02/2026 e publicado no PNCP em 04/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao PROCON vinculado à Câmara Municipal de Russas/Ceará.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 65.142,90
- Valor homologado
- R$ 65.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 20/02/2026
- Nº de controle
- 35223585000193-1-000004/2026