JUNIEL PAMPONET DA SILVA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZACNPJ 63.789.408/0001-04

Município

Ministro Andreazza/RO

Fornecedor

JUNIEL PAMPONET DA SILVA LTDA67.548.810/0001-58

Objeto

DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, COMPREENDENDO CERTIFICADOS E-CNPJ A1, E-CNPJ A3 E E-CPF A3, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 664,80 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, COMPREENDENDO CERTIFICADOS E-CNPJ A1, E-CNPJ A3 E E-CPF A3, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 664,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

63789408000104-1-000034/2026