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Contrato público · MUNICIPIO DE RIO BANANAL

MJC SANEAMENTO LTDA

Aquisicao de fossa septica biodigestor com capacidade de 20.000 Litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 42.500,00
Vigência01/06/2026 a 28/12/2026
Publicado no PNCP02/06/2026assinado em 01/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ 27.744.143/0001-64
Município
Rio Bananal/ES
Fornecedor
MJC SANEAMENTO LTDA60.496.672/0001-61

Objeto

Aquisicao de fossa septica biodigestor com capacidade de 20.000 Litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/06/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A presente solicitação tem finalidade a aquisição de sistema de tratamento de esgoto do tipo biodigestor que será destinado a EMEIEF JOSÉ STEFENONI, localizada no Distrito de São Francisco que atualmente enfrenta problemas recorrentes de transbordamento de fossa séptica.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 42.600,00
Valor homologado
R$ 42.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/05/2026
Nº de controle
27744143000164-1-000048/2026