CISALV

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIOCNPJ 18.094.854/0001-40

Município

Santa Bárbara do Tugúrio/MG

Fornecedor

CISALV02.334.933/0001-40

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA para estabelecer a delegação do MUNICÍPIO de Santa Bárbara do Tugúrio ao CONSÓRCIO mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: planejamento, aquisição e recebimento por meio de licitações públicas promovidas pelo CISALV e ainda a distribuição ao MUNICÍPIO de materiais de consumo utilizados em ações e serviços públicos de saúde prestados à

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2025 e publicado no PNCP em 28/08/2026: 409 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE PROGRAMA para estabelecer a delegação do MUNICÍPIO de Santa Bárbara do Tugúrio ao CONSÓRCIO mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: planejamento, aquisição e recebimento por meio de licitações públicas promovidas pelo CISALV e ainda a distribuição ao MUNICÍPIO de mater

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 160.000,00

Valor homologado

R$ 160.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2026

Nº de controle

18094854000140-1-000083/2025