FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ 03.162.047/0001-40

Município

Jardim/MS

Fornecedor

FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME46.603.862/0001-00

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Elcy P. da Rosa no Município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 923213/2021/MDR/CAIXA – Operação 1081303-64/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ja

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 585.241,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2025 e publicado no PNCP em 15/10/2025: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Elcy P. da Rosa no Município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 923213/2021/MDR/CAIXA – Operação 1081303-64/2021, celebrado entre a União Federal, por intermedio do M

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 585.511,57

Valor homologado

R$ 585.241,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2025

Nº de controle

03162047000140-1-000084/2025