Contrato público · MUNICIPIO DE CACULE

53.836.187 GABRIEL DA SILVA BRITO

CONTRATO Nº 299/2025

Acima do valor da compra

Valor publicado R$ 47.030,40

Vigência13/02/2025 a 31/12/2025

Publicado no PNCP15/03/2025assinado em 13/02/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00
Município: Caculé/BA
Fornecedor: 53.836.187 GABRIEL DA SILVA BRITO53.836.187/0001-24

Objeto

CONTRATO Nº 299/2025

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,4× a compra de origem (R$ 20.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/02/2025 e publicado no PNCP em 15/03/2025: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED001/2024

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 20.000,00
Valor homologado: R$ 20.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 03/05/2024
Nº de controle: 13676788000100-1-000144/2024

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1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
22/04/2024	SAMUEL DA SILVA COSTAConferido com a compra	R$ 20.000,00	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.